Legalização de Empresas: Guia Rápido e Seguro para Começar seu Negócio em 2025

Quer tirar sua ideia do papel e transformar em um negócio legalizado? A legalização de empresas pode parecer burocrática à primeira vista, mas com orientação certa, ela se torna simples e rápida.

Neste guia da Allblue Contabilidade, você vai aprender o que é necessário para formalizar seu CNPJ, evitar erros comuns e começar com segurança e economia.

O que significa legalizar uma empresa?

Legalizar significa transformar sua atividade em um negócio formal, com CNPJ ativo e regularizado em todos os órgãos públicos, como:

• Receita Federal

• Junta Comercial

• Prefeitura

• Estado (quando necessário)

• Vigilância sanitária, Corpo de Bombeiros, Meio Ambiente (dependendo da atividade)

Com isso, você passa a:

✅ Emitir nota fiscal
✅ Abrir conta PJ
✅ Assinar contratos com proteção jurídica
✅ Contratar com segurança
✅ Pagar tributos corretamente e com planejamento

Quando a legalização é obrigatória?

📌 Sempre que você:

• Vai abrir uma empresa (inclusive MEI, SLU ou LTDA)

• Vai mudar o endereço, sócios, nome ou atividade

• Vai encerrar as atividades

• Vai regularizar pendências fiscais e alvarás

• Deseja acessar crédito, contratos públicos ou vender para outras empresas

Como legalizar uma empresa: passo a passo atualizado

1. Defina o tipo de empresa

💡 A EIRELI foi extinta e não deve ser mais utilizada. A SLU assumiu esse papel com vantagens.

2. Escolha o CNAE (atividade)

O código CNAE define o que sua empresa faz e impacta diretamente no imposto, obrigações e licenças.

Exemplo:

• Prestação de serviços → CNAE de consultoria ou TI

• Comércio → CNAE de varejo, e-commerce etc.

• Alimentação → CNAE de restaurante, lanchonete etc.

3. Consulta de viabilidade do endereço

Antes de registrar, é preciso verificar se o endereço escolhido permite exercer sua atividade.
Negócios online também precisam de um endereço fiscal válido (mesmo que não recebam clientes).

4. Registro na Junta Comercial e Receita Federal

É aqui que sua empresa “nasce oficialmente”. Essa etapa inclui:

• Contrato Social (ou Requerimento de Empresário)

• Registro na Junta Comercial

• Emissão do CNPJ via Receita Federal

• Obtenção do Certificado Digital

Tudo isso pode ser feito online com a ajuda da contabilidade.

5. Inscrições municipais, estaduais e alvarás

A depender da cidade e da atividade, sua empresa também precisa:

• Inscrição Municipal (para nota de serviços)

• Inscrição Estadual (para comércio/indústria)

• Alvará de Funcionamento

• Licenças específicas (sanitária, ambiental, bombeiros etc.)

🔍 A Allblue faz esse acompanhamento completo — do registro ao licenciamento final.

6. Escolha do regime tributário

Você pode escolher entre três regimes tributários válidos em 2025:

💡 A Allblue faz simulações para indicar o regime com menor carga tributária e mais compatível com seu perfil.

Quanto custa legalizar uma empresa?

Dúvidas comuns

💬 Posso legalizar minha empresa sozinho?
→ Pode, mas é arriscado. Um contador garante que tudo saia certo, sem perda de tempo ou erros legais.

💬 Demora quanto tempo?
→ De 5 a 12 dias úteis, em média. Pode variar conforme a cidade.

💬 O processo é 100% online?
→ Sim, com certificado digital, tudo pode ser feito sem sair de casa.

💬 MEI precisa de contador?
→ Não é obrigatório, mas é altamente recomendado se você for migrar ou crescer.

Conclusão

A legalização da sua empresa é o alicerce do seu negócio.
Feita com cuidado e estratégia, evita problemas, reduz impostos e libera você para focar no que mais importa: crescer.

📞 Fale com a Allblue Contabilidade e legalize sua empresa com tecnologia, agilidade e total conformidade fiscal.

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